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    Política de Privacidade Mateus On

    MATEUS ON

    MATEUS SUPERMERCADOS S.A, com sede na Av. Daniel de la Touche, nº 73, Maranhão, MA, CEP 65.074-115, inscrito no CNPJ/MF nº 23.439.441/0065-54 (“MATEUS ON”, por meio da presente Política de Privacidade (“Política”) esclarece a forma pela qual tratará os dados pessoais que lhe são confiados em razão do cadastro, acesso e uso das funcionalidades do site denominado Mateus On (“Site”).

    INTRODUÇÃO

    O MATEUS ON, detentor dos direitos sobre o Site, respeita seus clientes e está comprometido em preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de todas as pessoas físicas (“Usuário(s)” ou “Titular(es)”) que utilizam o Site, em observância aos preceitos legais, em especial, aqueles contidos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD).

    Com isso, este documento contém informações essenciais sobre o tratamento de dados que o Site realizará e para que possamos manter uma relação de transparência, antes de prosseguir com a utilização do Site, é de extrema importância que você leia e compreenda a integralidade da Política e, havendo qualquer dúvida, nos contate pelos canais informados ao final do documento para esclarecimentos.

    O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário no Site deverá ser realizado necessariamente por um representante legal ou responsável devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal ou responsável também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.

    DEFINIÇÕES IMPORTANTES

    SITE MATEUS ON: site administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pelo GRUPO MATEUS, por meio do qual são ofertados os serviços descritos no Termo de Uso, mediante o tratamento de dados proposto nesta Política:

    BANCO DE DADOS: Conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

    CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados;

    CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na

    PLATAFORMA: Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais;

    CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

    COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios;

    DADOS PESSOAIS ANONIMIZADOS: dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado;

    DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural (identificada ou identificável);

    IP (Internet Protocol): É um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet;

    LOGS: registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA;

    MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação;

    OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

    SERVIÇO ou SERVIÇOS: Serviços oferecidos por meio da PLATAFORMA;

    SESSION ID: identificação da sessão do USUÁRIO no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma na PLATAFORMA;

    TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou TERMOS DE USO: Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre o GRUPO MATEUS e os USUÁRIOS na utilização da PLATAFORMA;

    TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.

    TRATAMENTO: refere-se a toda e qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, incluindo-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armanzenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros processos, envolvendo dados pessoais realizados pelo MATEUS ON.

    QUAIS DADOS TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

    Via de regra, o MATEUS ON exercerá a condição de Controladora dos dados pessoais sob seu poder, podendo em alguns casos compartilhá-los com outros controladores ou Operadores, conforme exposto mais adiante.

    Para que o Site funcione adequadamente e ofereça todas as funcionalidades esperadas, trataremos algumas categorias de dados pessoais, que podem ser assim classificadas quanto à origem:

    1. Dados fornecidos pelo Usuário: Dados fornecidos voluntariamente por você quando da utilização do Site, como no momento em que cria uma conta;
    2. Dados coletados ou gerados pela PLATAFORMA: Nessa categoria estão todas as informações que geraremos ou coletaremos a seu respeito indiretamente (em segundo plano ou por meio de terceiros) sempre que você interagir com o Site, isto inclui informações de navegação coletadas em segundo plano, geralmente por meio de cookies.

    COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

    O MATEUS ON poderá ainda compartilhar com terceiros, sempre sob sua supervisão, os dados pessoais acima relacionados nas seguintes hipóteses:

    1. Com empresas do Grupo Mateus: Nós podemos compartilhar os dados que coletamos com as empresas do Grupo Mateus ao qual pertence o MATEUS ON, para fins de (a) otimização de recursos e segurança das informações e dados tratados no Site; (b) efetivação das transações (entrega, faturamento, etc.) de compra dos produtos e serviços realizadas no Site; (c) desenvolvimento de novos produtos e serviços pelo Grupo Mateus; (d) identificação e disponibilização de melhores ofertas de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses; (c) gestão financeira e estatística da compra e venda de produtos e serviços;

    2. Análises antifraude e de crédito: Podemos compartilhar dados como CPF, e-mail, telefone, etc., com empresas especializadas, para análise do perfil de compras do cliente, confirmação da identidade do Titular e verificação da veracidade dos dados fornecidos no cadastro do Site, a fim de evitar fraudes;

    3. Autenticação de conta e armazenamento: Podemos compartilhar o número de seu celular com parceiros para fins de autenticação e cadastro do Usuário no Site, além de parceiros de armazenamento e processamento dos dados (provedores de armazenamento, softwares em nuvem);

    4. Disparadores de SMS: Podemos compartilhar o número de seu celular com parceiros para fins de envio de SMS, sejam eles para autenticar, alertar e validar ações do Usuário, bem como para envio de publicidades;

    5. Plataforma de Cashback: Podemos compartilhar dados como CPF, endereço, número de celular para o nosso parceiro responsável pelo nosso programa de Cashback, em especial, a carteira digital que o Usuário possui conosco é

    6. Processamento de pagamentos: Com empresas especializadas no processamento seguro de pagamentos (gateway), para viabilizar as transações do Usuário pelo

    7. Publicidade e marketing: Com empresas de marketing, para desenvolvimento de campanhas e encaminhamento de materiais aos Usuários, bem como com ferramentas de analytics, como Google;

    8. Demais compartilhamentos: Viabilizar o cumprimento dos contratos firmados entre Usuários e o MATEUS ON, por meio de empresas de geração de boletos, cobrança, advocacia, auditoria, atendimento ao consumidor, contabilidade, etc.;

    9. Com órgãos públicos ou órgãos privados no desempenho de atividade tipicamente pública para cumprimento de determinação ou obrigação legal, como informações compartilhadas com o Detran na transferência de veículos, com órgãos fazendários, no atendimento às solicitações judiciais, por exemplo;

    Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

    O MATEUS ON TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

    O MATEUS ON poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.

    Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da Lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.

    DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

    Por meio do FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO AO TITULAR o Usuário poderá solicitar:

    1. confirmação da existência de tratamento;

    2. acesso aos dados;

    3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

    5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;    

    6. eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;

    7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o MATEUS ON realizou uso compartilhado de dados;

    8. revogação do consentimento (quando o tratamento se basear nessa hipótese legal);

    9. solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

    Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou mesmo negadas, caso em prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.

    MANUTENÇÃO DOS DADOS

    Os dados pessoais serão mantidos pelo MATEUS ON ou por terceiros por ordem dele enquanto for necessário ao integral cumprimento de contrato celebrado entre as partes ou, para além disso, (i) enquanto perdurar alguma hipótese de legítimo interesse, assim legalmente definida; (ii) quando lei ou autoridade pública assim determinar ou (iii) para o regular exercício de direitos.

    A manutenção dos dados após o encerramento de relação contratual será realizada, sempre que possível, de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar seu titular.

    RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

    1. Não fornecer informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou outros sites de mensageria (ex. whatsapp, telegram, etc.);

    2. Comunicar o MATEUS ON sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a essa Política, tal como, pelo uso indevido de seus dados pessoais por terceiros;

    3. Consultar o MATEUS ON sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;

    4. Fornecer ao MATEUS ON informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas;

    5. Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contatar o MATEUS ON pelo e-mail privacidade@grupomateus.com.br;

    6. Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com o Site, tais como utilização de senhas fortes e troca periódica; atualização de antivírus, firewalls e outros;

    7. Abster-se de interagir com o MATEUS ON mediante qualquer forma de tratamento ilegal de dados pessoais de terceiros;

    ATENDIMENTO REFERENTE À DADOS PESSOAIS

    Para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais por si realizado, o MATEUS ON poderá ser contatada na pessoa de seu Encarregado, Kerlen Nunes, por meio do e-mail: privacidade@grupomateus.com.br;

    FORO DE ELEIÇÃO

    Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de São Luís – MA.

    DAS ATUALIZAÇÕES

    A presente Política foi publicada em 3 de julho de 2024 e poderá sofrer atualizações que serão comunicadas por meio do Site.